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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 7/2013/A. D.R. n.º 74, Série I de 2013-04-16 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa - Recomenda ao Governo da República a aplicação da redução fiscal consagrada constitucional e legalmente à Região Autónoma dos Açores à sobretaxa em sede de IRS ::. Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 6/2013/A. D.R. n.º 74, Série I de 2013-04-16 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa - Recomenda ao Governo Regional que realize os procedimentos necessários para que as obras de ampliação e modernização do Porto da Casa se iniciem na atual legislatura ::. Despacho (extrato) n.º 5156/2013. D.R. n.º 74, Série II de 2013-04-16 Instituto Politécnico de Setúbal - Autorizado o contrato de trabalho das docentes da Escola Superior de Ciências Empresariais Ana Emília da Costa Antunes Pimentel, Maria Inês Coelho da Cruz Martins e Rita Alexandra da Costa Pereira ::. Despacho (extrato) n.º 5158/2013. D.R. n.º 74, Série II de 2013-04-16 Instituto Politécnico de Setúbal - Autorizada a renovação do contrato de trabalho dos docentes da Escola Superior de Ciências Empresariais Célia de Jesus Fialho Quintas, Cláudia Sofia Alves Marques, Isabel Joaquina Nunes Fernandes Ribeiro, Maria de Lurdes Cardina Pedro, Sónia Raquel Baptista Fernandes, José Luís Angélica Gomes, Paulo José Rodrigues da Costa e Isabel Alexandra Gamito Gomes Trindade
Anúncio de procedimento n.º 1875/2013. D.R. n.º 74 Série II de 2013-04-16 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E.P.E.Aquisição de Material para Tratamento de Incontinência Urinária, Prolapsos e Correção de Hérnias ::. Anúncio de procedimento n.º 1852/2013. D.R. n.º 74 Série II de 2013-04-16 Município de Aguiar da BeiraBeneficiação da EM Aguiar da Beira a Coruche ::. Anúncio de procedimento n.º 1857/2013. D.R. n.º 74 Série II de 2013-04-16 Gestão de Obras Públicas da Câmara Municipal do Porto, E.M.Empreitada de Requalificação da Rua Chã
Aviso n.º 5112/2013. D.R. n.º 74, Série II de 2013-04-16 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, Guimarães - Abertura de concurso para diretor ::. Aviso n.º 5164/2013. D.R. n.º 74, Série II de 2013-04-16 Freguesia de Famões - Procedimento do concurso comum para preenchimento de dois postos de trabalho para assistente operacional na carreira assistente operacional na modalidade jurídica de emprego público por tempo determinado ::. Aviso n.º 5132/2013. D.R. n.º 74, Série II de 2013-04-16 Instituto Politécnico de Setúbal - Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao concurso para recrutamento de um professor-coordenador para a área disciplinar de Termodinâmica Aplicada
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